Quando o candidato se depara com alguma inconstância em sua nota, surgem as dúvidas sobre os recursos da 2^a fase da OAB. Quando posso interpor? Posso ser prejudicado? Como fazer meu recurso? É importante ter essas respostas em mente, porque a pontuação define sua aprovação, o que influencia na sua carreira.

Confira essas e outras dúvidas sobre os recursos da 2^a fase da OAB!

Atualização: 22/05/2023: Recursos na 2ª Fase 37 do Exame da OAB

Quando posso interpor recursos da 2^a fase da OAB?

Nas questões abertas e na peça processual, a banca pode cometer erros na hora da correção. Em alguns casos, que apresentamos a seguir, o candidato pode interpor recursos da 2^a fase da OAB pedindo reconsideração ou revisão:

• Resposta diferente do gabarito: sua resposta é diferente do espelho, mas, ainda assim, é pertinente e deveria ter sido considerada (por exemplo, quando há divergência de artigos que dizem exatamente a mesma coisa).
• Discordância técnica do gabarito: você não concorda com o conteúdo do espelho de correção e demonstra seu inconformismo citando divergência legal, doutrinária ou jurisprudencial.
• Avaliação incorreta: você respondeu de forma acertada, igual ao espelho de correção, mas a banca desconsiderou o que você escreveu. 
• Peça processual com mais de uma solução: o espelho aponta somente uma, mas tecnicamente caberia(m) outra(s).
• Eliminação ou nota zero: você deve demonstrar que não ocorreu nenhuma hipótese que autorize a penalidade.

Se seu caso não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses, é bastante provável que não caiba recurso!

Posso ser prejudicado ao interpor recursos?

Não. Existem alguns mitos em torno dos recursos da 2^a fase da OAB que são espalhados por aí. Se você recorrer, a OAB não o perseguirá no futuro nem deixará de avaliar seus questionamentos.

Caso entenda que sua correção foi injusta na 2^a fase, interponha o recurso de forma apropriada e pronto! Torça para ele ser aceito para garantir uma nota suficiente para a aprovação.

Como fazer meu recurso?

Fazer recursos da 2^a fase da OAB é algo bem simples. Confira um passo a passo:

1. Veja se está dentro do prazo de interposição de recursos: o prazo costuma ser aberto após a divulgação do resultado preliminar. 
2. Imprima sua prova e o espelho de correção: confira a distribuição da sua pontuação e marque os itens em que não atingiu a nota máxima. 
3. Confira o espelho de correção (esqueleto do recurso): localize a solução correta e compare suas respostas, identificando onde está o possível erro da banca.
4. Cuidado com a redação do recurso: pesquise bastante antes de escrever e, na sequência, apresente seus argumentos de forma clara e objetiva. Utilize a terceira pessoa (nunca se identifique) e demonstre respeito à banca.
5. Obedeça o limite de 5 mil caracteres.
6. Protocole o recurso na página da banca organizadora e finalize o envio.

Consigo interpor meu recurso sozinho?

Sim. Existe outro mito em torno dos recursos da 2^a fase da OAB que diz que você precisa de advogado. É mentira. Você pode elaborar um recurso de forma simples, como demonstramos.

E não, o recurso não é feito em forma de petição, com protocolo na OAB. Esse é outro mito. Basta acessar o site específico e fazê-lo por meio do formulário disponível.

No entanto, você pode não se sentir à vontade para interpor o recurso ou não ter tempo para pensar nisso. Se for o caso, contrate um serviço profissional para tanto. O Prova da Ordem, por exemplo, tem o Recurso Personalizado – com análise da possibilidade de majoração da nota e posterior elaboração personalizada da minuta recursal.

Os recursos da 2^a fase da OAB são uma ferramenta importante para corrigir injustiças. A banca não acerta sempre, e, quando os erros são evidentes, o candidato pode solicitar uma revisão.
Quer conhecer outras boas práticas sobre a prova da OAB? Confira nosso blog!