Recursos 2ª fase do Exame 37 da OAB
Para você interpor Recursos para 2ª fase do Exame 37 da OAB em busca de anulação e mudanças de gabarito, de um tempo para cá, está cada vez mais difícil.
ATUALIZAÇÃO 27/09: Recursos para 2ª Fase do Exame 38
ATUALIZAÇÃO 24/05/2023: Confira o Resultado da OAB 37 2ª Fase
Contudo, a razão não é somente a má vontade da banca, mas, sim, o processo que ela tem utilizado para tratar de casos assim.
Segundo o edital, a banca pode para realizar alterações no gabarito preliminar até o dia da publicação do gabarito definitivo.
Com isso, a maioria dos equívocos ou fragilidades do gabarito são corrigidos antes mesmo da abertura do prazo recursal.
E prova disso é que houve mudanças nos gabaritos preliminares em Direito Penal e Direito Constitucional. Você não encontrará os habituais comunicados da página oficial a respeito disso, mas quem acompanha percebeu.
Inclusive, considero uma falha da FGV/OAB não ter realizado essa divulgação. Qual a razão de não fazê-lo?
Essas alterações quase sempre trazem prejuízo para alguém. Quem utilizou a resposta X que mudou para Y, em tese, perdeu pontos.
E acho que nessa edição, em face do gabarito, essa é a principal luta que deve ser travada. Por que não aceitar as duas respostas? A banca, com vários especialistas, não havia decidido que era X? Pois é.
Além disso, é evidente que certamente há erros materiais de correção em MUITAS provas. Em todas as edições há e nessa não será diferente.
Índice da Publicação:
- O que são erros materiais de correção passíveis de Recursos 2ª fase do Exame 37 da OAB?
- Teses
- Dúvidas comuns
O que são erros materiais de correção para Recursos 2ª fase do Exame 37 da OAB?
Erros materiais são equívocos do próprio examinador, que não entendeu, não viu ou não relacionou nada que você argumentou na peça e nas questões com o espelho de correção, deixando de atribuir a nota devida.
Isso acontece em todas as edições e é onde se consegue o maior volume de majorações de nota e, consequentemente, reversões de reprovações.
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É importante destacar que caso você pondere utilizar a tese acima, é essencial que você faça alterações, pois recursos idênticos podem ser ignorados pelo sistema de processamento do recurso pela banca.
Teses de recurso para 2ª fase do Exame 37 da OAB
A principal tese que ataca gabarito nessa edição é em Direito Penal, para a banca aceitar também o gabarito preliminar antes da alteração, bem como as teses pós-alteração.
Em Direito do Trabalho, muitos estão defendendo a anulação da prova em razão de uma errata que ocorreu durante a prova. Há relatos de terem avisado muito tardiamente, quando examinandos já teriam terminado a peça, outros dizem que mandaram não fazer a peça e demoraram horas para darem uma explicação.
Contudo, há uma grande dificuldade para que essa tese de recurso em Direito do Trabalho “vingue”, que é provar que todos esses problemas aconteceram.
Muitos me procuraram e alguns não ficaram muito felizes quando expliquei isso, mas nessa hora precisamos ser pragmáticos e deixar o fígado de lado para avaliar se essa tese tem ou não possibilidade de sucesso.
Em todos os locais de aplicação há uma ATA, que é onde são registrados os acontecimentos e processos aplicados durante o certame. Se não há registros dessas inconsistências nas atas ou em outras formas de registro dos problemas, é muito improvável que essa tese tenha sucesso.
Reparem que não estou dizendo ser IMPOSSÍVEL, somente que é improvável o sucesso no escopo dos Recursos 2ª Fase OAB 37.
Assim, ao invés de dar toda sua atenção para isso, recomendo que você foque em identificar os erros de correção de sua prova.
Por isso, deixarei abaixo uma série de links úteis para que você entenda e fique mais seguro(a) sobre seu recurso.
- Como interpor Recursos na 2ª fase da OAB
- Recursos Personalizados para 2ª Fase da OAB
- Passei com Recurso na 2ª fase da OAB
Dúvidas comuns
O recurso de uma pessoa aproveita para todos?
Salvo se for uma tese que anule ou amplie o gabarito, não aproveita. Os erros de correção serão avaliados em relação a sua prova especificamente.
Ou seja, se você identificar erros em sua prova, recorra!
Quando abre o prazo recursal da 2ª fase do Exame 37 da OAB?
A previsão de abertura do prazo recursal é às 12h do dia 25/05, encerrando às 12h do dia 28/05.
O link para interposição do recurso será disponibilizado no horário de abertura do prazo recursal diretamente no site da FGV para o Exame de Ordem.
Quando sai o resultado?
A divulgação do gabarito definitivo e lista preliminar de aprovados acontecerá em algum momento do dia 08/06.
