O candidato que não quer colocar sua aprovação em risco deve conhecer os artigos cobrados na prova da Ordem mais frequentemente. Dessa forma, consegue fazer uma preparação mais estratégica.

Mas, com um conteúdo tão vasto, é possível estudar todos? Não de forma profunda, mas apontamos principalmente os recorrentes artigos cobrados na prova da Ordem nas matérias de maior relevância. Confira!

Artigos cobrados na prova da ordem com maior frequência

Os artigos cobrados na prova da ordem com maior frequência apareceram pelo menos três vezes em exames anteriores. Confira quais são eles.

Matérias de maior relevância

As matérias de maior relevância são:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Processo Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Penal;
• Processo Penal.

A seguir, apontamos os artigos cobrados na prova da Ordem com maior frequência dentro de cada matéria.

Direito Administrativo:

• Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): artigos 11 e 12.
• Lei de Servidores Públicos (Lei 8.112/90): artigos 28, 130 e 132.
• Constituição Federal de 1988: artigos 5^o, 37, 41, 71 e 173.
• Licitações (Lei 8.666/93): artigos 2^o, 22, 24, 38 e 57.
• Poderes da Administração (Lei 5.172/66): artigo 78.

Direito Civil (todos os artigos são do Código Civil):

• Da Pessoa Natural: artigo 5^o.
• Negócio Jurídico: artigos 156, 157, 171 e 178.
• Direito das Obrigações: artigos 265, 283 e 410.
• Responsabilidade Civil: artigos 927, 932, 933 e 942.
• Direito de Família: artigos 1.659 e 1.660.
• Sucessões: artigos 1.845 e 1.846.

Direito Constitucional (todos os artigos são da Constituição Federal de 1988):

• Direitos e Garantias Fundamentais: artigo 5^o.
• Da Nacionalidade: artigo 12.
• Dos Direitos Políticos: artigo 14.
• Organização do Estado: artigo 18.
• Competência: artigos 22, 24 e 84.
• Do Estado de Sítio e Intervenção: artigos 35, 36, 136 e 137.
• Poder Legislativo: artigo 53.
• Processo Legislativo: artigos 60 e 62.
• Responsabilidade do Presidente da República: artigos 66 e 80.
• Controle de Constitucionalidade: artigos 102 e 103.
• Reforma Agrária: artigo 243.
• Da Ordem Social: artigo 194.

Direito Processual Civil (considere todos os artigos do CPC, exceto quando fizermos ressalva):

• Dos Deveres das Partes e Procuradores: artigo 85.
• Intervenção de Terceiros: artigos 125 e 130.
• Do Juiz e Auxiliares da Justiça: artigo 139.
• Dos Prazos: artigo 224.
• Tutela Provisória: artigo 296.
• Tutelas de Urgência: artigos 303 e 311.
• Da Contestação: artigos 337 e 339.
• Da Sentença e Da Coisa Julgada: artigo 485.
• Do Cumprimento de Sentença: artigos 515 e 525.
• Embargos à Execução: artigo 914.
• Ação Rescisória: artigo 966.
• Recursos: artigo 105 da CF/88 e artigos 1.009 e 1.015 do CPC/15.
• Jurisdição e Competência: artigo 5^o da CF/88.
• Ação Civil Pública: artigo 5^o da Lei 7.247/85.

Direito Penal (considere todos os artigos do Código Penal, exceto quando fizermos ressalva):

• Do Crime: artigos 13 a 18, 20 e 23.
• Das Penas Restritivas de Direitos: artigo 44.
• Da Aplicação da Pena: artigos 63, 64, 69 a 71, 73, 74 e 197.
• Extinção da Punibilidade: artigos 109 e 115.
• Crimes em Espécie: artigos 121, 122, 148, 155, 157, 163, 213 e 217-A.
• Da Aplicação da Lei Penal: artigo 5^o da CF/88.

Direito Processual Penal (considere todos os artigos do Código de Processo Penal, exceto quando fizermos ressalva):

• Inquérito Policial: artigos 5^o, 17, 18.
• Da Ação Penal: artigos 28 e 60.
• Da Competência: artigo 70.
• Recursos: artigo 581 do CPP e artigos 105 e 109 da CF/88.
• Habeas Corpus: artigo 5^o da CF/88.

Ética e Estatuto da OAB:

• Artigos do Estatuto da OAB: artigos 1^o, 5^o, 7^o, 7-A, 11, 12, 15, 16, 22, 25, 28, 30, 34, 36, 43, 58, 63, 66 e 72.
• Artigos do CED/2015: artigos 14, 17, 26, 36, 37, 39, 40, 44 e 48.
• Artigo 29 do RGOAB.

Matérias de relevância média

As matérias de relevância média também devem ser priorizadas quando o candidato possui tempo. A seguir, pontuamos alguns artigos cobrados na prova da Ordem com maior frequência em cada uma delas:

• Processo do Trabalho: artigos 7^o e 114 da CF/88, e artigos 790-B, 843, 852-A, 852-H, 879, 884, 893, 895 e 897 da CLT.
• Direito do Trabalho: artigo 7^o da CF/88, artigos 3, 4, 59, 62, 457, 477, 482, 543 e 611-B da CLT.
• Direito Tributário: artigos 150, 153 a 155 e 158 da CF/88, e artigos 151, 156, 175, 176, 178 e 185 do CTN.
• Direito Empresarial: priorize artigos de Direito Falimentar e Recuperacional, Direito Societário, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais.

Saber os artigos cobrados na prova da Ordem com maior frequência pode orientar seus estudos para aumentar suas chances de aprovação.
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