Mnemônicos de Direito Constitucional para OAB
Quem já fez algum curso preparatório ou deu uma pesquisada na internet, já deve ter se deparado com algum mnemônico para auxiliar a memorização. E, de fato, é uma técnica bastante útil.
Diversos são os estudos (e o Google não me deixa mentir) que apontam que o cérebro possui maior eficiência na hora de buscar informações quando estas estão associadas a alguma coisa, pensamento ou imagem.
Diante da grande quantidade de características, circunstâncias e elementos de cada um dos 17 ramos do direito que versam a 1ª Fase da OAB, valer-se dos mnemônicos pode salvar uma ou mais questões na hora da prova.
Por isso, nesta publicação indicaremos os mais populares Mnemônicos de Direito Constitucional:
📌 Principais Mnemônicos de Direito Constitucional
⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional
Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
- So – soberania
- Ci – cidadania
- Di – dignidade da pessoa humana
- Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Plu – pluralismo político
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Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
- II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
- III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
- IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco
⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional
Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
- A – autodeterminação dos povos
- In – independência nacional
- D – defesa da paz
- Não – não intervenção
- Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- I – igualdade entre os Estados
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Co – concessão de asilo político
- S – solução pacífica dos conflitos
⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional
Condições de elegibilidade – Art. 14 da CF/88
Mnemônico: Ali, distante, navio doméstico italiano ou finlandês
- Distante – pleno gozo dos direitos políticos
- Navio – nacionalidade brasileira
- Doméstico – domicílio na circunscrição eleitoral
- Italiano – idade mínima
- Finlandês – filiação partidária
⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional
Perda/suspensão de direitos políticos – Art. 16 da CF/88
Mnemônico: RICCI
- R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
- I – improbidade administrativa
- C – cancelamento da naturalização
- C – condenação criminal
- I – incapacidade civil absoluta
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Competência legislativa privativa da União – Art. 22 da CF/88
Mnemônico: CAPACETE de PM
-
- C – Civil
- A – Agrário
- P – Penal
- A – Aeronáutico
- C – Comercial
- E – Eleitoral
- T – Trabalho
- E – Espacial
- P – Processual
- M – Marítimo
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Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88
Mnemônico: PenEU TriFi
- Pen – Penitenciário
- E – Econômico
- U – Urbanístico
- Tri – Tributário
- Fi – Financeiro
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Princípios gerais da atividade econômica – Art. 170 da CF/88
Mnemônico: SoProLiDeReBuTra
- So – soberania nacional
- Pro – propriedade privada e função social da propriedade
- Li – livre-concorrência
- De – defesa do consumidor e do meio ambiente
- Re – redução das desigualdades regionais e sociais
- Bu – busca do pleno emprego
- Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
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Cargos privativos de brasileiro nato – Art. 12, § 3º, CF/88
Mnemônico: MP3.COM
-
- MP3
- Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Presidente e Vice-Presidente da República;
- Presidente da Câmara dos Deputados;
- Presidente do Senado Federal;
- COM
- Carreira diplomática;
- Oficial das Forças Armadas.
- Ministro de Estado da Defesa
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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional
Sanções por atos de improbidade administrativa – Art. 37, § 4º da CF/88
Mnemônico: Só o “SuPer InRe” cristo pode!
Art. 37, § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
- Su – Suspensão dos direitos políticos
- Per – Perda da função pública
- In – Indisponibilidade dos bens
- Re – Ressarcimento ao Erário
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Cláusulas pétreas – Art. 60, § 4º da CF/88
Mnemônico: VoSe FoDi – Voto SeDiUP
- Vo – Voto
- SeDiUP – secreto, direto, universal e periódico
- Se – Separação dos poderes
- Fo – Forma federativa de Estado
- Di – Direitos e garantias individuais
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Legitimados a propor ADI e ADC – Art. 103 da CF/88
Mnemônico: PMMGPCPC
- P – Presidente da República
- M – Mesa do Senado Federal
- M – Mesa da Câmara dos Deputados + Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal
- G – Governador de Estado ou do Distrito Federal
- P – Procurador-Geral da República
- C – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- P – partido político com representação no Congresso Nacional
- C – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional
São legitimados para propor a ADIn e a ADECON a “Polícia Militar de Minas Gerais e o Partido Comunista duas vezes (PC)
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Composição dos Tribunais
- STF – Somos Time de Futebol – 11 ministros
- STJ – Senhor Jesus na Cruz – Jesus foi crucificado aos 33 anos de idade – STJ compõe-se de no mínimo 33 ministros
- TST – Trinta Sem Três – ou seja: 30 – 3 = 27; logo o TST compõe-se de 27 ministros
- TSE – Leia-se SET – logo, o TSE compõe-se de 7 ministros
- STM – Somos Todos Mocinhas – as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade; logo, o STM é composto por 15 ministros
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Competência Concorrente
EU FIz TriP.
- Economico
- Urbanistico
- FInanceiro
- TRIbutario
- Penitenciario
Colaboração do leitor: Walter Rodrigues Pinheiro Jr.
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Princípios das Relações Internacionais
ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual
- Con – concessão de asilo político
- De – defesa da paz
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- So – solução pacífica dos conflitos
- Não – não intervenção
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- In – independência nacional
- A – autodeterminação dos povos
- Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Igual – igualdade entre os Estados
Colaboração da leitora: Fernanda Lucchine
Em breve traremos mais mnemônicos, a ideia é os Mnemônicos mais conhecidos de cada matéria. Continue acompanhando o conteúdo do Blog do Curso Prova da Ordem.
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Bons estudos.
