Você está desconfiado de sua nota na prova e pensou em reverter a reprovação da OAB por meio da Ouvidoria? Essa situação é mais comum do que se imagina. Por isso, antes de seguir em frente para mais uma prova, tenha certeza de que precisará passar por toda a jornada novamente.

Quer entender quando é possível reverter a reprovação no Exame de Ordem? Vamos lá!

Recurso para a Ouvidoria da OAB: erro material

O recurso na Ouvidoria da OAB serve para retificar erros materiais de correção na 2^a etapa do Exame de Ordem. A banca examinadora é composta de pessoas que podem cometer erros, sem dúvidas. Esse é o motivo pelo qual o recurso é admissível, mas entenda que ele cabe em situações bem específicas.

Faltou pontuação para um item que você respondeu adequadamente? Há equívoco na correção de uma questão? Você apresentou uma tese que consta no espelho de resposta, e ela foi ignorada? Esses são exemplos de erro material de correção que podem ajudá-lo a reverter a reprovação da OAB. Veja a seguir!

Erro no somatório da nota

Você sabia que a banca já cometeu erros no somatório da nota da prova? Ou seja, os pontos atribuídos em todos os itens não coincidiram com a nota final. Isso é raro, mas pode acontecer. Se você foi reprovado por pouco, por via das dúvidas, faça a soma das suas notas para conferir se estão corretas!

Ausência de pontuação em resposta correta

O erro mais comum que pode ensejar uma revisão por parte da Ouvidoria é a ausência de pontuação em resposta correta. Imagine que sua resposta está idêntica ao espelho e não recebeu a devida pontuação. Na hora de enviar o recurso, você deve demonstrar para a banca que redigiu a resposta exigida.

Portanto, leia com atenção todos os itens do espelho e veja em sua prova se você fez a respectiva fundamentação. Demonstre que você colocou exatamente o que a banca queria. Precisa existir um perfeito paralelismo entre o padrão e suas respostas.

Passo a passo para reverter a reprovação da OAB pela Ouvidoria

Se você notou algum erro material em sua prova, deve entrar em contato com a Ouvidoria para reverter a reprovação da OAB. Para tanto, basta seguir nosso passo a passo:

1. Acesse o site da OAB e utilize o formulário de contato com a Ouvidoria (dica: use o link correto para conseguir explicar tudo, jamais use e-mail).
2. Lembre-se de não se identificar em nenhuma hipótese, porque o pleito sequer será analisado se isso acontecer.
3. Escreva seu relato no campo específico, apontando o erro material de forma clara e objetiva. Demonstre que sua resposta converge com o espelho (se for esse o caso).
4. Guarde o seu número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação, mas saiba que não há prazo para resposta.

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Dicas para escrever o seu recurso

Na hora de escrever o seu recurso para reverter a reprovação da OAB, o candidato precisa ser inteligente. Não adianta falar em falta de critério da banca, porque a Ouvidoria sequer considerará seu pleito.

Quer algumas dicas para escrever o seu recurso? Confira:

• Facilite a vida da Ouvidoria e use argumentos diretos, objetivos e simples. 
• Apresente seu recurso quanto antes, porque as solicitações são analisadas por ordem de apresentação. 
• Deixe de lado a formalidade e o rebuscamento das peças jurídicas, porque o foco aqui é a objetividade. Lembre-se: eles lidam com um enorme volume de solicitações.

Então, sim, existe a possibilidade de reverter a reprovação da OAB por meio da Ouvidoria. Seguindo os nossos passos, você pode ter êxito se realmente existir erro material.

No entanto, tenha em mente que você está reprovado até que se prove o contrário. Por isso, sabendo que a resposta da Ouvidoria pode demorar, não perca tempo se lamentando. Continue seu ritmo de estudos e aproveite os inúmeros materiais gratuitos do curso Prova da Ordem para ajudá-lo em sua preparação!