Os recursos na prova da ordem são conhecidos por terem como objetivo a correção de injustiças. Erros acontecem não só por parte dos candidatos, mas também da própria banca e de seus examinadores. Quando a divulgação dos resultados causa estranheza, pode ser um indício de falha, por exemplo. E isso significa que algumas pessoas perderam pontos decisivos.

Diante disso, é importante conhecer o funcionamento dos recursos, pois eles podem garantir a sua aprovação. Confira!

Atualização: 22/05/2023: Recursos na 2ª Fase 37 do Exame da OAB

Recursos na prova da ordem

Qualquer prova, seja realizada na adolescência, seja para ingressar na vida profissional, pode conter erros. Os recursos na prova da ordem são mecanismos para corrigir eventuais falhas na elaboração ou na correção das provas. 

Em alguns momentos, a banca comete erros que tiram pontos decisivos dos candidatos. Uma questão aberta com enunciado dúbio, por exemplo, é passível de anulação em certas ocasiões. Vale da mesma maneira para uma questão de múltipla escolha que apresenta duas alternativas corretas.

Diante dessas situações, os candidatos podem interpor recursos na prova da ordem para conseguir os pontos correspondentes. Para tanto, deve saber como eles funcionam em cada etapa do exame.

Recurso OAB 1^a fase

Na prova objetiva da OAB, os recursos são cabíveis quando há uma ou mais questões com duplicidade de respostas corretas. Eles também podem ser interpostos se nenhuma alternativa for apropriada.

E quando uma questão parece ambígua ou causa confusão na compreensão? Isso acontece com menor frequência, mas vale destacar. Nesse caso, a banca costuma anular a questão para evitar injustiças.

Por fim, quando o candidato recebe o resultado da 1^a fase, pode encontrar inconsistência entre a nota e seu gabarito. Nesse caso, é interessante conferir o gabarito salvo no site da banca examinadora e a nota. Caso exista algum erro, é uma das possibilidades de recursos na prova da ordem.

Recurso OAB 2^a fase

A 2^a fase é composta de questões abertas e de peça processual. Os recursos nessa etapa servem para reconsiderar o que o candidato escreveu ou para revisar a peça. De maneira direta, você pode interpor recursos na 2^a fase quando:

• a resposta de uma questão aberta estiver conforme ao conteúdo do espelho de prova, mas você acredita que foi injustamente penalizado, ou seja, você respondeu com palavras diferentes do espelho de correção, mas que significam a mesma coisa, ou quando foi respondido corretamente, mas não foi atribuído o ponto mesmo assim.

• uma questão dá margem a dupla interpretação e comporta respostas além do que foi escrito no espelho.

• a doutrina em questão sustenta outros conceitos que não foram descritos no espelho de prova.

• a peça processual admite mais de uma solução, mas o espelho aponta somente uma.

Na hora de elaborar o recurso, indique a pontuação a que faz jus. Aponte também as linhas da prova em que suas respostas estão, conforme o espelho.

Recurso Personalizado
para 2ª Fase OAB

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Dicas para interpor recursos na prova da ordem

Agora que você sabe quando cabem recursos na prova da ordem, é fundamental saber como eles devem ser interpostos. 

A primeira dica é obedecer os prazos, que geralmente são abertos após a divulgação do resultado preliminar de cada fase. Verifique as datas certas no edital, pois recursos interpostos fora do prazo não são aceitos.

A segunda dica é atentar à redação do seu recurso. Você deve apresentar, de forma clara e objetiva, uma argumentação para defender seu ponto de vista. Não redija nada impossível ou que não se enquadre nas situações que apontamos. São necessários fundamentos sólidos para convencer o examinador. Portanto, pesquise o tema, utilize doutrinas, leis e jurisprudências para reforçar a sua tese.

Por fim, você deve protocolar o recurso na página da banca organizadora, seguindo as instruções para finalizar o envio. Lembre-se de que não pode colocar nenhum sinal de identificação pessoal, pois isso desqualificará seu recurso.

Interpor recursos na prova da ordem é uma prática necessária para corrigir equívocos. Uma pequena diferença na pontuação pode interferir na aprovação de um candidato. Mas o melhor a fazer é ter uma preparação completa e qualificada para evitar os próprios erros e aumentar as chances de êxito.
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