Como Estudar Ética para o Exame de Ordem?
Estudar Ética para o Exame de Ordem é mais que uma necessidade, é uma OBRIGAÇÃO se você deseja ser aprovado.
Muitas reprovações passam por deslizes nessa disciplina. E quando a OAB/FGV quer dificultar uma prova, suas questões estão entre as preferidas para que a banca alcance esse objetivo.
Ética Profissional é, sem dúvidas, a mais importante das disciplinas na prova da OAB, sendo a disciplina com o maior número de questões na prova.
O seu impacto representa 20% do total de acertos necessários para ser aprovado e 10% do total de questões da prova.
Ou seja, para provar no Exame de Ordem esta matéria deve estar entre as selecionadas para receber maior foco durante sua preparação.
Por isso, nesta publicação irei abordar Como Estudar Ética para o Exame de Ordem, apresentando uma análise completa dos assuntos que merecem sua especial atenção.
Vamos lá.
Como Estudar Ética para o Exame de Ordem?
A primeira coisa que você deve entender para estudar Ética para o Exame de Ordem, é que todo seu conteúdo pode ser facilmente encontrado, pois, se concentra basicamente nas seguintes legislações:
- Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94);
- Regulamento Geral da OAB; e,
- Novo Código de Ética Profissional da OAB.
Dominando esses três diplomas legais, a possibilidade de você se dar bem na disciplina são altas.
O segundo passo é ter em mente que não é necessário decorar tudo que consta nestas normas, mas, sim, conhecer aqueles assuntos que são preferidos pela banca e que costumam ser mais recorrentes no certame.
Com essa estratégia, focando primeiramente no que costuma cair com mais frequência, seu estudo será muito mais eficaz, além de evitar perder tempo em assuntos que raramente são exigidos.
👉 Confira: Assuntos Mais Recorrentes na OAB
Assuntos Mais Cobrados para Estudar Ética para o Exame de Ordem
1) Direitos e Prerrogativas do Advogado
Esse assunto é campeão de incidência. Para que o profissional da advocacia possa exercer sua atividade com total autonomia e em pé de igualdade com os demais agentes da justiça, a lei dispõe algumas garantias.
O tema se concentra nos artigos 6º e 7º da Lei 8.906/94.
Se tem uma coisa que é certa, é que entre as questões da Prova da OAB terá, no mínimo, umas duas questões sobre esse assunto.
2) Infrações e Sanções Disciplinares
Como diria o saudoso Stan Lee, “Com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades”.
Com os advogados, não é diferente. Em contrapartida aos direitos e prerrogativas, os profissionais também devem observar alguns deveres e boas práticas que, em caso de violação, são passíveis de punição.
O tema é abordado, preponderantemente, do artigo 34 ao 43 da Lei 8.906/94.
3) Deveres do Advogado e Relação com o Cliente
O advogado tem em suas mãos, em regra, os interesses alheios.
Portanto, nada mais justo do que a legislação dispor sobre deveres e condutas no tratamento de sua relação com o cliente.
Os deveres do advogado podem ser encontrados no art. 1º e 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Sobre as relações com o cliente, você deve realizar a leitura do art. 9º ao 26 do mesmo diploma legal.
4) Honorários Advocatícios
Pode até não ser o assunto mais cobrado, mas certamente é um dos de maior interesse dos causídicos, os honorários.
Para estudar esse assunto, você deve realizar a leitura do Capítulo VI do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).
Todavia, esse assunto também está presente a partir do art. 48 do Código de Ética e Disciplina e dentro de outras temáticas desse diploma legal e do estatuto.
Ou seja, tudo que for relacionado aos honorários é importante.
5) Impedimentos e Incompatibilidades
Os impedimentos são limitações parciais ao exercício da advocacia. As hipóteses que configuram impedimento podem ser encontradas nos arts. 29 e 30, do Estatuto da OAB.
Todavia, também pode ser encontrados em outros diplomas legais, como é o caso da hipótese do art. 54, inciso II, alínea “c” da CF/88.
Já as incompatibilidades, que se caracterizam pela proibição total ao exercício da advocacia, possui o seu rol disposto no art. 28 do Estatuto da OAB.
Da mesma forma que o impedimento, há disposição em outros diplomas legais que também ensejam incompatibilidades, como o art. 25 da Lei 8.935/94.
6) Órgãos da OAB
São órgãos da OAB, o Conselho Federal, os Conselhos Seccionais, as Subseções e as Caixas de Assistência dos Advogados.
O assunto é tratado no Capítulo I do Estatuto da OAB e aborda aspectos da organização da instituição.
7) Outros Assuntos Relevantes
Além desses assuntos, os seguintes também costumam aparecer com frequência dentre as questões de ética na Prova da OAB:
- Da Atividade de Advocacia
- Sociedade de Advogados
- Processo Disciplinar
- Inscrição na OAB
- Procuração e Substabelecimento
- Publicidade na Advocacia
Extra: Dicas para Otimizar sua Preparação para OAB
⚜️ Tenha um Roteiro de Estudo
O terceiro passo para ter sucesso ao estudar ética para o exame de ordem, é construir um roteiro de estudos.
Antes de sair estudando aleatoriamente, sente e planeje! Acredite, isso faz uma diferença enorme, tornando sua preparação para OAB consideravelmente mais eficaz e otimizada.
Se você nunca fez e não sabe por onde começar para montar seu roteiro de estudos, para auxiliá-lo, o Curso Prova da Ordem divulga um Roteiro de Estudos nos formatos 120, 90, 60 e 30 dias, indicando o que deve ser estudado em cada dia de sua preparação para o Exame da OAB – e não só em Ética, como em todas as disciplinas.
Segue o link do material:
👉 Confira: Roteiro de Estudos para OAB
⚜️ Utilize material específico
Outra medida utilíssima para estudar Ética para o Exame de Ordem, é: Utilize material especializado durante a preparação.
No Exame da OAB é necessário ser prático. Esqueça as doutrinas e foque em materiais específicos para o certame, preferencialmente aqueles que apresentem uma abordagem mais objetiva acerca da matéria.
Materiais com profundidade podem trazer mais questionamentos do que soluções.
Embora você já tenha estudado Ética Profissional durante sua formação, salvo algumas exceções, esta costuma ser uma disciplina um tanto negligenciada, sendo abordada de forma que não atende todas as necessidades de quem irá enfrentar uma prova como o Exame de Ordem.
Existem diversas opções no mercado, mas antes que você saia comprando a primeira opção que encontrar, recomendo a leitura da publicação abaixo para auxiliar na sua decisão:
👉 Confira: Como escolher as Melhores Apostilas para OAB 1ª fase?
⚜️ Resolva questões de Provas Anteriores
Por último e não menos importante, se você tem dúvida sobre como estudar ética para o Exame de Ordem, resolva questões de provas anteriores!
Além de trazer clareza sobre a forma como a banca costuma exigir os conhecimentos, resolver questões é uma das técnicas de estudo mais eficientes para o exame de ordem.
Por meio desta prática, você poderá identificar quais assuntos ainda possui mau rendimento. E, assim, ter condições de aprofundar-se nestes pontos a fim de melhorar seu desempenho.
Ao analisar os porquês das alternativas certas e erradas, você navegará pelo conteúdo e ainda estará treinando para a prova.
Por ser uma disciplina com uma extensão legal bastante limitada e um número de questões elevado, fica cada vez mais difícil para a banca inovar, fazendo com que a incidência de questões semelhantes seja, gradativamente, maior a cada nova edição da prova.
Ou seja, resolvendo questões de edições anteriores, há grandes chances de deparar-se com outra muito semelhante em sua prova.
⚜️ Reserve um dia para estudar Ética, mas, se possível, dê uma olhadinha todos os dias.
Quando enfrentei o Exame de Ordem não passei na primeira tentativa. E percebi que muito da minha reprovação passou por errar questões fáceis de Ética.
Aliás, sempre que a banca pretende fazer uma prova mais difícil, é comum que ela aumente a dificuldade exatamente em Ética.
Já adepto da técnica de resolução de questões, tinha uma parceria com meu colega/vizinho que também estava buscando sua carteira da OAB e estudávamos juntos todos os dias da semana.
O combinado era resolver e estudar 10 questões de qualquer matéria. E, antes dele chegar, eu tinha o costume de resolver 10 questões de Ética por conta própria.
Diversas vezes ele me questionou: “- Mas tu só estuda Ética?”, “- Eita, Lucas! Sempre que eu chego tu estas estudando Ética!”
Ocasião em que lhe respondia: “- Sim! Gabaritando Ética já estou com um pé na aprovação.”
Confesso que em alguns momentos era chato resolver questões de temas que eu já sabia as respostas, mas era exatamente este o propósito.
Esta foi uma parte da minha estratégia e deu muito certo! Ficou muito mais fácil ser aprovado na 1ª Fase da OAB depois que adotei esta prática e, por isso, recomendo a todos!
