Os princípios fundamentais são a base que sustentam a Constituição e orientam todo o ordenamento jurídico. Eles definem os valores essenciais e as diretrizes para a interpretação e aplicação das normas constitucionais. Definição e Exemplos de Princípios Fundamentais Os princípios fundamentais estão expressos nos artigos iniciais da Constituição e abrangem […]

Encontrar as melhores apostilas para OAB em PDF é essencial para ter uma boa preparação para a prova. Mas como escolher o material correto, diante de tantas opções no mercado? Separamos alguns pontos para você considerar que podem levar à aprovação no Exame de Ordem. Confira! Apostilas para OAB em […]

Você tem boas apostilas para 1a fase da OAB? Elas são o material mais indicado para estudar para essa etapa, pois trazem um conteúdo direcionado e objetivo. Veja alguns motivos para ter um kit completo em sua preparação! Benefícios de utilizar apostilas para 1a fase da OAB Uma boa preparação […]

Com o passar dos anos, analisamos estatísticas para descobrir os assuntos mais cobrados no Exame de Ordem. Se você está precisando de um bom resumo de Direito Penal, veio ao lugar certo! Direito Penal integra o grupo de matérias mais relevantes para a sua aprovação. O ramo tem alto grau […]

Todo candidato do Exame de Ordem, iniciante ou não, busca encontrar as melhores apostilas para a OAB. Ter dúvidas no momento de decidir sobre o material de estudo mais adequado é muito comum. Afinal de contas, uma boa preparação passa também por um bom guia, certo?  Considerando as diversas opções […]

Qual é a relevância da disciplina de Direito do Consumidor para a 1a fase da OAB? Estatísticas e análises feitas sobre o exame mostram que a matéria está no Grupo 3, de menor importância. Mesmo assim, o candidato deve conhecer os principais tópicos do ramo, pois são duas questões em […]

O Direito Administrativo integra o grupo das matérias que devem ser estudadas exaustivamente para a 1a fase da OAB. Em geral, há 6 questões dessa matéria em cada edição do exame, o que é bastante relevante.  Ao longo dos anos, as estatísticas e análises nos permitiram conhecer os temas de […]

Procedimento Especial das Ações Possessórias, este é um dos principais procedimentos especiais contenciosos para quem estuda para o Exame da Ordem. Ele está previsto nos arts. 554-568 do CPC/15 e  poderá ser cobrado na primeira  ou na segunda, sobretudo, nas disciplinas de direito administrativo, civil e constitucional. O meu primeiro objetivo […]

Voltei para dar continuidade para nossa série de Dicas de Direito Civil para OAB.

Para reforçar, a ideia é passar temas centrais de Direito Civil que você não pode ir para prova sem saber.

Nesta edição, diante de pedidos que recebi nas redes sociais, trarei mais exemplos práticos.

Houve também quem pedisse questões sobre os assuntos trazidos. Contudo, creio que ficará demasiado extenso. E, para isso, temos à disposição de vocês a nossa plataforma de questões comentadas.

Você já deve saber que foi aprovado no dia 10 de dezembro de 2020 pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4.253/20 que revoga a tão temida pelos OABeiros Lei de licitações (Lei nº 8.666/93). O PL 4253/20 institui um novo regime licitatório para toda a administração pública direta, fundacional e autárquica. Enquanto aguardamos e sanção dessa lei, separamos algumas dicas para que  você se prepare estrategicamente para  o Exame da Ordem, sabendo como estudar e em que focar diante de tantas novidades.