O XXXII Exame da Ordem foi, sem dúvida, um dos Exames mais difíceis da história da OAB.

Todavia, o momento não deve ser de pânico ou de desespero.

Olá OABeiros e OABeiras.

A seguir você terá uma análise minuciosa e objetiva de como foram abordadas cada uma das 17  disciplinas cobradas nessa prova.

De início, vou apresentar o quadro de divisão de matérias com base na importância de cada disciplina na prova da OAB:

Aqui, optei por trazer as disciplinas na ordem em que aparecem na prova e usei como base a prova branca do XXXII Exame da Ordem.

IMPORTANTE: A OAB anulou 05 questões de ofício: 03ª, 45º, 55º, 61ª e 74ª questões da prova branca e equivalentes dos demais tipos de prova.

Então vamos para a minuciosa Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase.

1- ÉTICA PROFISSIONAL

Quantidade de questões: 08 questões

Representa 10% da prova e 20% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Direitos e prerrogativas do Advogado – 03 questões.
• Processo disciplinar – 02 questões.
• Honorários advocatícios – 02 questões.
• Sociedade de Advogados – 01 questão.

Importante chamar atenção que, de forma atípica, a FGV concentrou todas as questões no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina, ou seja, não cobrou questões sobre o Regulamento Geral.

2- FILOSOFIA JURÍDICA

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Filosofia contemporânea do Direito – Efetividade da Norma.
• Positivismo Jurídico.

3- DIREITO CONSTITUCIONAL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Ordem Econômica e Financeira – Vedação de empréstimo ao Tesouro Nacional pelo Banco Central.
• Da Ordem Social – Educação dos Indígenas.
• Organização do Poderes – Poder Executivo.
• Ações Constitucionais – Mandado de Injunção Coletivo.
• Sistema Constitucional de Crises – Estado de Sítio.
• Organização do Estado – Autonomia do município.
• Organização do Poderes (Poder Legislativo) – CPI.

Na disciplina de Direito Constitucional a FGV trouxe cobrança de temas mais do final da Constituição Federal e fugiu  do padrão das provas anteriores com assuntos como estados de sítio e mandado de injunção coletivo.

Deixou de trazer temas recorrentes como controle de constitucionalidade e direitos fundamentais e exigiu conhecimentos mais específicos dos candidatos.

4 – DIREITOS HUMANOS

Quantidade de questões: 02.

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Corte Interamericana de Direitos Humanos – Caso Velásquez Rodrigues.
• Direitos da comunidade LGBTQI+ – Direito a mudança do prenome.

5 – DIREITO INTERNACIONAL

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Homologação de sentença estrangeira.
• Lei de Migração – expulsão de estrangeira com filho brasileiro.

6 – DIREITO TRIBUTÁRIO

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Crédito Tributário – Preferências do crédito tributário.
• Impostos Estaduais – ITCMD.
• Impostos Federais – Imposto de Renda .
• Conceito de Tributos e Espécies Tributárias– Impostos Extraordinários.
• Administração Tributária – Certidão de Dívida Ativa.

A prova veio padrão FGV, nível médio nas questões de Direito Tributário.

A novidade foi a cobrança de Administração Tributária, que só foi cobrada 03 vezes nos últimos 16 Exames.

Todos esses temas estão presentes nas Apostilas para 1ª Fase do Curso Prova da Ordem.

7 – DIREITO ADMINISTRATIVO

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Agentes Públicos – acumulação de cargos e estabilidade e PAD (02 questões).
• Serviços Públicos – Parceira Público Privada (Lei nº 11.079/04).
• Improbidade Administrativa – Prescrição.
• Intervenção do Estado na propriedade
• Bens públicos (in) alienabilidade.

A prova veio de nível médio a difícil, apesar de cobrar assuntos recorrentes, abordou pontos muito específicos, destoando do padrão da banca nessa disciplina.

8 – DIREITO AMBIENTAL

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Normas de cooperação – LC nº 140/2011.
• Competência em material Ambiental.

9 – DIREITO CIVIL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Direitos Reais e regime de multiproriedade (2 questões).
• Contratos em espécie: contrato de corretagem e doação remuneratória (02 questões).
• Sucessões – regime legal de sucessão.
• Direito obrigacional – mora na restituição
• Responsabilidade Civil – queda de objeto de prédios.

A banca não inovou nos assuntos cobrados, mas claramente os explorou com maior profundidade. Além disso, foras cobrados tanto o CC/02, quanto jurisprudência.

10 – ECA

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Medidas de proteção.
• Conselho Tutelar – composição e impedimentos.

Ambas as questões poderiam ser respondidas com “a letra seca” do ECA.

11 – DIREITO DO CONSUMIDOR

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Responsabilidade nas relações de consumo por fato/ vício do produto.
• CDC e plano de saúde.

Nesse Exame, todas as questões dependiam de jurisprudência do STJ. Além disso, diante da pandemia do COVID-19 era esperado que a banca cobrasse algo relacionado a plano de saúde.

12 – DIREITO EMPRESARIAL

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Tipos Societários: Sociedade Unipessoal e EIRELI .
• Títulos de Crédito: Nota Promissória e Endosso.
• Teoria Geral do Direito Empresarial (Código Civil).
• Direito Societário: Desconsideração da Personalidade Jurídica.
• Falência e Recuperação Judicial – Lei n. 11.101/05.

13 – PROCESSO CIVIL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Formação do processo: nulidades e princípios do CPC.
• Recursos no Processo Civil: agravo de instrumento.
• Cumprimento de Sentença.
• Competência em Ações Constitucionais.

 Intervenção de Terceiros.

– Execução de títulos judiciais e extrajudiciais (02 questões).

Prova alto nível, uma das disciplinas mais difíceis segundo minha Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase. A banca aqui não inovou nos assuntos, mas sim na forma de cobrança.

14 – DIREITO PENAL

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Recursos.
• Crimes em espécie: denunciação caluniosa  e furto (02 questões).
• Teoria do crime: tipicidade.
• Aplicação da lei penal no espaço.
• Legislação Extravagante: Código de Trânsito Brasileiro – Lei n. 9.503/97.

15 – PROCESSO PENAL

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• LEP – Regime disciplinar diferenciado: Lei n. 7.210/84.
• Inquérito Policial: Hipóteses de desarquivamento.
• Questões e Processos Incidentes.
• Questões e Processos Incidentes: Coisa Julgada.
• Competência .
• Medidas cautelares: prisão.

Quanto assunto, né? Calma, nossa análise da prova da OAB XXXII 1ª Fase possui apenas mais duas disciplinas e fechamos a avaliação.

16 – DIREITO DO TRABALHO

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Trabalho Temporário e responsabilidade por verbas trabalhistas.
• Teletrabalho (CLT).
• Remuneração e Salário (03 questões).
• Extinção do Contrato de Trabalho.

17 – PROCESSO DO TRABALHO

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Execução: requisitos para interpor embargos à Execução,  natureza jurídica do TAC e inclusão do sócio no polo passivo e possibilidade de recurso. (03 questões)
• Recursos Trabalhistas.
• Rito a ser adotado em caso de presença do ente público na demanda trabalhista.

Prova com nível alto e com questões mais específicas que o comum. Assim como Direito do Trabalho, concentrou 03 questões, mais da metade das questões dessa disciplina, em um único assunto.

Essa é a análise objetiva de cada uma das 17 disciplinas do Exame da Ordem tido por muitos como o mais difícil desde que a FGV assumiu a execução do Exame da Ordem.

O que acharam dessa Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase?