Especial sobre Crimes Cibernéticos e Comércio Eletrônico
A prática de crimes virtuais vem aumentando e, consequentemente,tornando-se causa de maior preocupação para o Poder Judiciário, já que ele é obrigado a lidar com novas formas de praticar velhos crimes, e também é apresentado a novos crimes que o Código vigente ainda não determina como julgar.
Confira algumas matérias sobre Crimes Cibernéticos e regras para Comércio Eletrônico. Veja o que especialistas estão debatendo sobre o assunto e quais serão as possíveis mudanças na legislação vigente.
Canal STF Youtube – Crimes Cibernéticos – 03:39
O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (12) tem como tema a Lei 12.737/2012 que trata dos crimes cibernéticos. A lei, que entrou em vigor no dia 2 de abril, altera o Código Penal e tipifica como infrações e estabelece penas para uma série de condutas no ambiente digital. O entrevistado é o advogado Eduardo Moreth, especialista em internet.
Dezoito anos depois da popularização da internet no Brasil e 120 dias depois de sancionada, entrou em vigor no dia 2 de abril a Lei 12.737/2012 que trata dos crimes cibernéticos. A lei e Entre as condutas que passam a ser crime estão a invasão de computadores, tablets ou smartphones, conectados ou não à internet, com intenção de divulgar, adulterar ou destruir dados e informações ou instalar vulnerabilidades.
Canal Jornal da Justiça no Youtube – Crimes na Internet – 03:02
Se por um lado a internet é uma importante ferramenta de comunicação, ela também favorece a prática de crimes. Esses delitos trazem novas questões a serem apreciados pelo judiciário.
Canal STF no Youtube – Comércio Eletrônico – 04:23
O Decreto 7.962/2013 estabeleceu regras mais rígidas para sites de compras, a fim de reduzir problemas como a falta de estoques nas lojas virtuais. Para falar mais sobre o assunto, o quadro do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube recebe o especialista em Direito do Consumidor Cristiano Fernandes.
Canal IBRCnaMidia no Youtube – Crimes na Internet e Comércio Eletrônico – 01:17:00
Programa Sem Censura da TV Brasil faz um programa especial tratando temas relacionados ao Direito Virtual com a presença da Advogada Ana Amélia Barreto. Conheça as Novas Regras para comercio eletrônico no Brasil.
