Será que ZEREI a peça na 2^a fase da OAB? Essa é a pergunta de muitos candidatos após a segunda etapa do Exame de Ordem. É um período tenso, porque se trata de uma prova bastante subjetiva. Mesmo com a publicação do padrão de respostas preliminar, os examinandos ficam inseguros sobre seu desempenho.

Atualização 24/04/2022: Provas e Gabaritos da 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem

De fato, nesse primeiro momento, o padrão de respostas é um pouco vago, pois apenas atribui o que se espera como resposta para peça e questões. Ele não detalha em quantos itens aqueles pontos serão divididos e quais palavras e artigos terão maior atribuição de pontos.

Para resolver essa angústia, vamos apontar o que pode ocasionar a nota zero na 2^a fase da OAB. Confira!

O que pode ocasionar a nota zero na 2^a fase da OAB?

Para saber se você ZEROU ou não a prova da 2^a fase da OAB, é preciso analisar o edital. Ele traz tudo o que pode resultar na atribuição de nota zero. Veja a seguir: 

1 – Indicação incorreta da peça prática

A identificação da peça de forma diversa do padrão de respostas indicado pela OAB/FGV significa nota zero. Não obstante, além do nomen iuris, o examinando deve apontar o respectivo fundamento legal (alô, Vade Mecum!) que sustenta a opção escolhida para a resolução do problema.

2 – Letra ilegível, questão em branco e caneta colorida

Conforme o edital, será atribuída nota zero na 2^a fase da OAB para quem: 

• utilizar sinais de grafia diversos dos habituais de pontuação (como um #, um desenho ou uma forma peculiar fora dos padrões da gramática);
• usar caneta de cor diversa da padrão (azul ou preta);
• deixar questão em branco;
• apresentar letra ilegível.

3 – Não indicar os itens nos enunciados das questões

Este é outro erro que pode levar à atribuição de nota zero às respostas discursivas: a falta de identificação sobre a qual item da questão pertence sua resposta (letras “a”, “b”, “c” etc.).

Cada pergunta discursiva da 2^a fase da OAB possui mais de um item a ser respondido. No momento de apresentar a resposta, é imprescindível que o examinando aponte a qual item se refere.

Se você não fizer a indicação do item, a nota correspondente será zero. Se o examinando responder a todos os itens e indicar apenas uma das letras das alternativas, apenas esse item será avaliado pelo examinador.

4 – Fundamentação jurídica incoerente

Você indicou o nome da peça corretamente. Ótimo. Mas você ainda pode ZERAR a peça se não apresentar um raciocínio jurídico coerente e adequado ao caso proposto.

Em outras palavras, você pode até achar que o caso requer a propositura de ação ordinária. Porém, se sua petição inicial contiver pedidos sem relação com a fundamentação jurídica exposta, sua nota será zero. Se ela não fizer sentido, sua nota também será zero. 

5 – Não respeitar a ordem de transcrição das respostas

Durante a prova, a ansiedade pode levar o candidato a cometer erros simples como esses. Transcrever a resposta de alguma pergunta ou da própria peça no local inadequado da folha de resposta definitiva é zero.

Ou seja, no espaço destinado à peça, não pode haver resposta de questões, e vice-versa. Caso isso ocorra, qual seria o procedimento correto? Anular o que foi escrito indevidamente utilizando o recurso de riscar o trecho.

Não obstante, nunca rasure ou adultere a identificação das páginas (numeração, título da folha) a fim de “consertar” o equívoco. Isso resulta na eliminação sumária do examinando (reprovação automática). 

6 – Erro na assinatura do advogado

Por fim, o último erro que pode fazer você ZERAR a prova é utilizar seu nome ou outra forma de assinatura. Basta escrever a palavra ADVOGADO.

Para evitar a perda boba de pontos na 2^a fase da OAB, restrinja-se ao edital. Isso também evitará que você ZERE a prova. Nossa dica final é ater-se ao que foi informado e pedido no enunciado do problema. Um “excesso” pode passar despercebido se o examinador for, no mínimo, razoável em sua correção. Mas é melhor não correr o risco, certo?

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