A importância da Filosofia do Direito

Como já disse o mestre Filósofo Mário Sérgio Cortella, a palavra filosofia por si  já é dotada de certa arrogância e isso provoca um distanciamento natural e uma ideia equivocada sobre a complexidade do tema. Filosofia é uma matéria como qualquer outra, sendo, inclusive, pilar central na formação do raciocínio do profissional que atua na área jurídica.
 
Essa também é a razão que levou a Filosofia a figurar entre as matérias cobradas no exame de ordem. O Professor Álvaro de Azevedo, em entrevista ao site UOL, ressaltou que “É importante que o profissional tenha o conhecimento das normas éticas e também reflita sobre seus pressupostos. A introdução da disciplina se deu com o objetivo de aprimorar o conhecimento dessa parte do direito”.

Nesta publicação trarei algumas linhas gerais para que você se aproxime deste ramo base para qualquer amante do Direito e que clama por mais atenção nos dias de hoje. Para não partir do zero, tomemos como referência inicial os temas mais recorrentes desde que a disciplina passou a compor a 1ª fase do Exame de Ordem e uma breve definição conceitual de alguns deles:
 

1- Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.¹
 

2 – Utilitarismo

O utilitarismo é uma doutrina ética defendida principalmente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill que afirma que as ações são boas quando tendem a promover a felicidade e más quando tendem a promover o oposto da felicidade.³
 

3- Pós-Positivismo

O pós-positivismo representa a tentativa de superação no embate do direito naturalversus direito positivo. Existem diversas correntes pós-positivistas ou neopositivista e o que há em comum em todas elas é o fato de buscarem a razoável alternativa para a dicotomia envolvendo o Direito Natural e o Direito Positivo.[Consultar fonte]
 

4 – Conceito de Direito

5 – Moral e Direito

6 – Hermenêutica e Interpretação

Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação.²
 

7 – Racionalismo

É uma corrente filosófica que trata de forma lógica as questões levantadas, como se tudo decorresse de uma causa.

Em que pese não haja uma bibliografia direcionada, estes tópicos podem ser encontrados nos livros de introdução ao Direito, bem como no material que compõe o início do curso. E, coincidentemente, são estes temas os que compõe a espinha do índice das aulas sobre filosofia.
 

• A importância da Filosofia (Prof. Gisele Leite)

 
O link acima levará você a apresentação maestral da Prof. Gisele Leite, mestre em filosofia, doutora em direito, pedagoga e mais alguns predicados, com uma iniciação sintética sobre os principais tópicos da filosofia. E para que você tenha um panorama geral sobre Filosofia do Direito, recomendo, também, dois links com mini-cursos em videoaulas. O primeiro ministrado pelo Prof. Angelo Vaz, que faz graduação em Filosofia na USP, é bacharel em Direito e Mestrando em Filosofia Política e Econômica, ambos pelo Mackenzie e o segundo do professor Álvaro de Azevedo, que é um dos maiores nomes em Filosofia do Direito do país.
 

Professor Angelo Vaz

Professor Álvaro de Azevedo

 
 
Não fique surpreso se após assistir alguns minutos destas videoaulas ou fazer a leitura dos assuntos indicados você se pegar pensando “Deveria estudar mais Filosofia do Direito”. Se isso acontecer, além desta publicação ter alcançado o seu objetivo, você terá percebido que é agradável e naturalmente interessante para a maioria das pessoas que é do ramo.
 
Por fim, gostaria de recomendar também este vídeo produzido pelo canal Filosofia do Direito em Debate, do youtube, em que ele aborda exatamente a nossa temática “Como estudar filosofia do direito”.
 

 
 
Sentiu um alívio agora com relação a matéria?
Espero que sim.
Bons estudos!
 
 

Referências

1 – LUMER, Christoph, Encyclopedia philosophy. Meiner: Hamburg 2005 (464b)
 
2 – O círculo hermenêutico para leituras críticas
 
3 – Hilton Japiassú, Danilo Marcondes (1993). ‘Dicionário básico de filosofia‘