Anuidades e Procedimentos para pegar carteira da OAB
Agora, as ansiedades são outras, o receio da reprovação foi deixado de lado dando espaço para novos sonhos, novos objetivos, uma nova fase. Possivelmente você deve refletir: Quanto ganha em média um advogado no Brasil?; e Qual é o cenário atual do mercado de trabalho para carreiras jurídicas? Por este motivo escrevemos estes dois artigos, embora hoje o papo seja outro…
Para você compor os quadros da OAB você precisará aguardar sua convocação para buscar o certificado de aprovação no Exame de Ordem, que geralmente leva de 15 a 30 dias para ser emitido após confirmação da aprovação do examinando. Para saber quando a convocação será feita, o ideal seria você entrar em contato com sua seccional para obter maiores informações.
Nesse meio tempo até sua convocação, você já pode ir reunindo a documentação necessária para dar entrada nos procedimentos administrativos de sua inscrição na OAB. A documentação pode variar em cada seccional, mas, em tese, não deve haver muitas variações do que será exposto a seguir. Após a apresentação da documentação necessária, seu requerimento passará pela análise da comissão responsável. Caso essa análise seja positivada, sua seccional terá de 1 a 3 meses (em média) para convocá-lo para a cerimônia de entrega da carteira!
A parte chata é que se você achava a taxa de inscrição um pouco cara, É MELHOR VOCÊ PREPARAR O BOLSO!! Para pegar sua carteira existem algumas taxas a serem pagas e, claro, a ANUIDADE! Primeiramente vamos à documentação necessária para fazer sua inscrição:
* Documentação com base na Seccional do DF
DOC 01 – Petição requerendo a inscrição;
DOC 02 – Declaração que você não responde a processo criminal e jamais foi condenado; certidões criminais da justiça comum e da justiça federal do Estado da Seccional e dos locais de domicílio do candidato nos últimos 10 (dez) anos;
DOC 03 – RG (original e cópia);
DOC 04 – CPF (original e cópia);
DOC 05 – Título de Eleitor (original e cópia) e quitação com a justiça eleitoral (para pessoas com até 70 anos);
DOC 06 – Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (original e cópia – para pessoas com até 45 anos);
DOC 07 – Comprovante de residência atualizado (água, luz,telefone – com validade de 3 meses);
DOC 08 – Três fotografias no formato 3×4 (recente, em fundo branco, papel sem brilho, sem data, sem moldura, sem marcas, de frente, não podendo ser escaneada ou digitalizada – para homens paletó e gravata – para mulheres em trajes condizentes à profissão);
DOC 09 – Declaração funcional emitida pelo departamento de recursos humanos (juntar certidão ou declaração do empregador, na qual conste o cargo, atribuições detalhadas e lotação, em face do disposto nos artigos 27 a 30 da Lei 8.906/94);
DOC 10 – Diploma registrado no MEC (original e cópia);
DOC 11 – Certificado de Habilitação no Exame de Ordem (original e cópia);
DOC 12 – Pagamento da taxa de inscrição na tesouraria da OAB (valor varia de acordo com a seccional);
DOC 13 – Pagamento de taxa de cartão e carteira de identidade profissional (valor varia de acordo com a seccional).
Importante: as seccionais só aceitam pedido de inscrição com toda documentação completa!
Os valores das anuidades variam muito. A Seccional da OAB com maior anuidade é a do Estado de Goiás, com valor base de R$ 992,00; e a do Distrito Federal a que possui a menor anuidade, com valor base fixado em R$ 600,00. Abaixo segue lista atualizada das anuidades de cada seccional.
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Classificação |
Estado |
Anuidade 2014 |
Descontos |
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1º |
GO |
R$ 992,00 |
Cota única (14/2) – 10,00% |
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2º |
SP |
R$ 926,00 |
Inscritos em 2011 – 10,00% |
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3º |
MS |
R$ 893,00 |
Inscritos há 1 ou 2 anos – 10,00% |
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4º |
SC |
R$ 888,25 |
Cota única (5/1) – 20,00% |
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5º |
TO |
R$ 850,00 |
Cota única (10/3) – R$ 200,00 |
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6º |
RJ |
R$ 841,58 |
Cota única (10/12) – R$ 755,25 |
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7º |
PA |
R$ 840,00 |
Cota única (10/3) – R$ 672,00 |
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8º |
RS |
R$ 782,39 |
Inscritos em 2012 e 2013 – R$ 377,66 |
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9º |
PR |
R$ 767,80 |
Inscritos em 2014 e 2013 – R$ 690,80 |
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10º |
ES |
R$ 760,83 |
Cota única (Fevereiro) – 10,00% |
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11º |
MA |
R$ 760,00 |
Cota única (31/1) – 10,00% |
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12º |
SE |
R$ 750,00 |
Cota única (27/1) – 20,00% |
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13º |
RR |
R$ 750,00 |
Cota única (10/3) 10,00% |
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14º |
MT |
R$ 725,00 |
Cota única (28/2) – 10,00% |
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15º |
AC |
R$ 720,00 |
Cota única (5/2) – 15,00% |
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16º |
PI |
R$ 720,00 |
Inscritos em 2010 – R$ 648,00 |
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17º |
RN |
R$ 670,00 |
Cota única (31/1) – R$ 70,00 |
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18º |
RO |
R$ 660,00 |
Até janeiro – 15,00% |
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19º |
AP |
R$ 660,00 |
Cota única (28/2) – R$ 60,00 para profissionais com 4 anos ou mais de inscrição |
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20º |
MG |
R$ 660, 00 |
Cota única (17/1) – R$ 600,00 |
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21º |
PB |
R$ 650,00 |
Cota única (31/1) – 25,00% |
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22º |
BA |
R$ 650,00 |
Cota única (31/1) – 10,00% |
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23º |
AM |
R$ 650,00 |
Cota única (28/2) – R$ 50,00 |
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24º |
PE |
R$ 650,00 |
Inscritos em 2010 – 5,00% |
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25º |
CE |
R$ 600,00 |
Até 5 anos de inscrição que participar de curso da FESAC – 50,00% no ano seguinte |
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26º |
AL |
R$ 600,00 |
Cota única (31/1) – 15,00% |
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27º |
DF |
R$ 600,00 |
Inscritos em 2014, 2013, 2012, 2011 e 2010 – 50,00% |
Fonte dos valores de anuidade OAB: Migalhas
Comparação de 10 técnicas de estudo para sua aprovação em Concursos
