Ser aprovado no Exame de Ordem é um objetivo muito importante na carreira de qualquer Bacharel em Direito recém-formado. Que a prova é difícil e a matéria muito extensa, todos nós já sabemos. Apesar disso, existem alguns macetes que podem lhe auxiliar na sua trajetória para a aprovação e aprender como TURBINAR seu Vade Mecum com certeza é uma destas técnicas.

Primeiramente devemos pontuar que, conforme o edital do XIII Exame de Ordem e das edições anteriores, a utilização do Vade Mecum é permitida somente para a prova prático-profissional. Além disso,é imprescindível alertar aos examinandos que utilizem sempre material atualizado, tendo em vista que a FGV pode cobrar atualizações legislativas e súmulas que saíram até a data de publicação do edital da prova e que você certamente não encontrará no Vade adquirido no 3º período de quando você ainda nem era formado.

Então vamos começar…. Para TUBINAR seu Vade Mecum sem gerar problemas com fiscais de prova, teremos que verificar diretamente no edital o que é permitido e o que é veementemente proibido.  

Como você pode ver através da imagem acima,é PERMITIDO o uso de marca texto, caneta e/ou lápis para sublinhar, circular e/ou grifar artigos ou leis de seu Vade Mecum.

IMPORTANTE: você pode escrever diretamente no código para fazer as remissões, mas não pode escrever nos materiais utilizados para separar as páginas (post-its). Se quiser que estes indiquem algo, os mesmos devem ser adquiridos prontos.

Pode ser que você confunda o trecho do edital que diz: “sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa”; apesar disto, a vedação se aplica aos recursos utilizados para fazer a separação do código. Se você quiser colar um post-it para separar o código, o mesmo não poderá ter marcação alguma, EXCETO se tal marcação vier direto de fábrica (editora), com simples remissão a ramos do Direito ou Leis.

A remissão DIRETA no código é permitida, desde que obedeçam a algumas regrinhas:

– Permitir a remissão direta no código significa que você pode indicar diretamente no código a existência de leis, artigos ou súmulas, sendo vedada a marcação de qualquer informação adicional a estas.

– A remissão deve ser simples e direta: apenas indicar o dispositivo legal correlato.

– A remissão não pode de forma alguma indicar a estruturação de uma peça jurídica. Cuidado com remissões longas, para evitar problemas.

NÃO FAÇA ISTO!!

Esta remissão é considerada uma estruturação de peça jurídica:

Não existe um limite para o uso de remissões diretas no código, sendo o examinando livre para adicionar quantas remissões julgar necessário. Para facilitar seu entendimento sobre o que é permitido em relação à remissão DIRETA no código, apresentamos alguns exemplos:

– Lei 8245/91

– Vide súmula 76 do TST

– Art. 365 do CC

Algumas restrições importantes do Edital

Demais informações importantes para TURBINAR seu Vade Mecum:

– A utilização de clips é liberada. Você pode utilizar diferentes cores a seu critério.

– Canetas marca texto podem ser utilizadas livremente para grifar, sublinhar e circular. Você pode utilizar diferentes cores a seu critério.

– A utilização de caneta esferográfica também é liberada para grifar, sublinhar e circular. Você também pode fazer setas para correlacionar dois ou mais artigos que julgar pertinente. Você pode utilizar diferentes cores a seu critério.

– Post-its podem ser usados livremente, desde que não carreguem nenhum tipo de informação, EXCETO se tal marcação vier direto de fábrica (editora),com simples remissão a ramos do Direito ou Leis.

Confira alguns procedimentos PERMITIDOS

Clique na imagem para ampliar!

Separadores sem escrita

Separadores da Marca Fácil

Grifar com marca-texto

Sublinhar

Traços e setas

Remissão simples

Confira alguns procedimentos proibidos

Clique na imagem para ampliar!

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Post-it escrito

Estruturar roteiro de peça processual

Estruturar roteiro de peça processual

Separadores com escrita manual

Para informar os examinandos sobre as novas regras de utilização do Vade Mecum, a própria FGV fez um comunicado sobre o que pode e o que não pode ser utilizado. Clique aqui para acessar este material na íntegra.

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